Sobre

Dra. Stéfane Miguel - Advogada e consultora jurídica

A Dra. Stéfane Miguel é uma advogada atuante nas esferas do Direito de Família e Sucessões, Direito do Consumidor e Direito do Trabalho, oferecendo serviços jurídicos personalizados para atender tanto indivíduos quanto empresas. Com um enfoque em assessoria completa, a missão do escritório é garantir a proteção dos direitos dos clientes por meio de uma consultoria jurídica eficaz e ética. A Dra. Stéfane se destaca pela especialização nas áreas em que atua, promovendo soluções jurídicas que visam sempre o melhor interesse de seus clientes.
Entre em Contato
Dra. Stéfane Miguel - Advogada e consultora jurídica

Diferenciais

O que nos torna únicos no mercado jurídico

task_alt

Assessoria Completa

Oferecemos um suporte abrangente em todas as etapas do processo jurídico.

handshake

Compromisso com o Cliente

Estamos dedicados a atender às necessidades e expectativas de nossos clientes.

gavel

Consultoria Jurídica

Fornecemos orientações claras e precisas para garantir a melhor tomada de decisão.

school

Especialização na Área

Contamos com profundo conhecimento nas áreas de atuação, garantindo soluções eficazes.

verified_user

Ética Profissional

Atendemos rigorosamente os princípios éticos que regem a profissão.

Áreas de Atuação

Confira nossas áreas de atuação e como podemos te ajudar.

family_restroom

Direito de Família e Sucessões

O Direito de Família e Sucessões abrange as normas que regulam as relações familiares e a transferência de bens após falecimento, buscando resolver conflitos e garantir direitos de forma justa e sensível

• Divórcio e separação
• Guarda e visitação
• Pensão alimentícia
• Inventário e partilha
• Testamentos
• Doações e legitimação
Entre em Contato
shopping_cart

Direito do Consumidor

O Direito do Consumidor é um ramo jurídico que protege os interesses dos consumidores, garantindo direitos e estabelecendo deveres para fornecedores e prestadores de serviços, promovendo equidade nas relações de consumo

• Assessoria em compras online
• Análise de contratos
• Ação judicial por danos
• Reclamações em órgãos competentes
• Orientação sobre direitos do consumidor
• Mediação de conflitos comerciais
Entre em Contato
work

Direito do Trabalho

O Direito do Trabalho regula as relações entre empregadores e empregados, garantindo direitos e deveres que promovem a justiça social e a dignidade laboral, criando um ambiente de trabalho equilibrado e respeitoso para todos os envolvidos

• Assessoria em contratos trabalhistas
• Consultoria em rescisões contratuais
• Acompanhamento de reclamações trabalhistas
• Negociação de acordos judiciais
• Defesa em processos trabalhistas
• Orientação sobre direitos trabalhistas
Entre em Contato

Perguntas Frequentes

Tire suas dúvidas sobre nossos serviços

Quais são os direitos de um cônjuge em caso de divórcio?
Os direitos de um cônjuge em caso de divórcio incluem a possibilidade de partilha de bens adquiridos durante o casamento, assim como a definição de guarda e visitas dos filhos, se houver, e, em alguns casos, pensão alimentícia.
O que fazer se um produto comprado está com defeito?
Se um produto adquirido apresentar defeito, o consumidor tem o direito de solicitar a troca ou o reparo do item. Caso a situação não seja resolvida, é possível recorrer ao Procon ou à Justiça para garantir seus direitos.
Como funciona a pensão alimentícia?
A pensão alimentícia é um valor que deve ser pago por um dos genitores para auxiliar na criação dos filhos. O valor é definido judicialmente e pode ser revisado conforme as necessidades das crianças e a capacidade financeira do responsável.
O que devo fazer se meu empregador não está pagando meu salário em dia?
Se o empregador não está pagando o salário em dia, o empregado deve primeiramente tentar resolver a situação de forma amigável. Caso não haja acordo, é recomendável buscar orientação jurídica e, se necessário, acionar a Justiça do Trabalho.
Quais são os direitos do trabalhador em caso de demissão sem justa causa?
Em caso de demissão sem justa causa, o trabalhador tem direito a receber saldo de salário, aviso prévio, férias proporcionais, 13º salário proporcional e possível indenização do FGTS, além de ser encaminhado para o seguro-desemprego, se atender aos requisitos.")

Localização

location_on

Rua dos Guajajaras, 285, Lourdes, Belo Horizonte, 30180/**/-101